TERMOS DE USO
Última atualização: 04 de outubro de 2026
Bem-vindo ao portal do Instituto João Araujo – IJA.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site, da plataforma educacional, da Área do Aluno e dos demais recursos digitais disponibilizados pelo Instituto João Araujo.
Ao acessar este site, realizar cadastro, adquirir um curso ou utilizar os serviços disponibilizados pelo Instituto, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.
- SOBRE O INSTITUTO JOÃO ARAUJO
O Instituto João Araujo – IJA atua na área de formação e capacitação profissional, oferecendo cursos, treinamentos, conteúdos educacionais e soluções voltadas ao desenvolvimento de competências profissionais e à preparação para o mercado de trabalho.
O Instituto poderá disponibilizar formações presenciais, on-line, ao vivo, gravadas ou em formatos híbridos, conforme as características de cada curso ou serviço contratado.
- OBJETO DESTES TERMOS
Estes Termos regulamentam a utilização:
- do site institucional do Instituto João Araujo;
- da Área do Aluno;
- da plataforma de cursos;
- dos conteúdos e materiais educacionais disponibilizados;
- dos formulários e canais digitais;
- dos serviços, funcionalidades e recursos oferecidos pelo Instituto por meio de seus ambientes digitais.
As condições comerciais, carga horária, conteúdo programático, modalidade, cronograma, valores e demais características específicas de cada curso serão aquelas apresentadas na respectiva página, proposta comercial, contrato ou material de divulgação aplicável.
- CADASTRO E ÁREA DO ALUNO
Alguns serviços poderão exigir a criação de cadastro individual.
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
O login e a senha são de uso pessoal e não devem ser compartilhados com terceiros.
O usuário será responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta quando decorrentes do uso ou compartilhamento indevido de suas credenciais.
O Instituto poderá suspender ou restringir acessos quando identificar indícios de fraude, compartilhamento irregular de contas, uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.
- CURSOS E TREINAMENTOS
Os cursos e treinamentos poderão possuir regras específicas relativas a:
- período de realização;
- carga horária;
- frequência mínima;
- avaliações e atividades;
- acesso às aulas;
- acesso às gravações, quando disponíveis;
- materiais complementares;
- requisitos para conclusão;
- critérios para emissão de certificados.
Essas condições serão informadas conforme a natureza de cada formação.
A aquisição ou participação em um curso não representa garantia de contratação, emprego, promoção profissional, aprovação em processos seletivos ou obtenção de determinada remuneração.
O objetivo do Instituto é proporcionar capacitação e desenvolvimento profissional, cabendo ao aluno aplicar os conhecimentos adquiridos e atender aos requisitos exigidos pelo mercado e pelas organizações contratantes.
- MATERIAIS DIDÁTICOS
O Instituto poderá disponibilizar materiais como apostilas, apresentações, planilhas, exercícios, modelos de documentos, vídeos, gravações, estudos de caso, arquivos técnicos e outros recursos educacionais.
Salvo indicação expressa em contrário, esses materiais são destinados exclusivamente ao uso educacional do aluno regularmente matriculado.
É proibido:
- comercializar os materiais;
- disponibilizá-los publicamente;
- compartilhar arquivos com pessoas não autorizadas;
- reproduzir integralmente materiais para distribuição;
- remover marcas, identificações ou avisos de propriedade intelectual;
- utilizar os conteúdos para criar ou comercializar cursos derivados sem autorização.
Materiais apresentados como exemplos, modelos ou simulações possuem finalidade educacional e deverão ser analisados e adaptados antes de qualquer aplicação profissional.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados pelo Instituto João Araujo, incluindo textos, metodologias, apresentações, vídeos, materiais didáticos, planilhas, elementos gráficos, identidade visual, marcas e demais conteúdos próprios, são protegidos pela legislação aplicável.
A matrícula ou aquisição de um curso concede ao usuário apenas o direito de acesso e utilização dos conteúdos para fins pessoais e educacionais, dentro das condições da formação adquirida.
Nenhuma disposição destes Termos representa cessão ou transferência dos direitos de propriedade intelectual do Instituto ao usuário.
Conteúdos pertencentes a terceiros eventualmente utilizados nas formações permanecerão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
- GRAVAÇÃO DE AULAS E CONTEÚDOS
Quando determinado curso disponibilizar aulas gravadas, o acesso observará o período e as condições informadas para aquela formação.
É proibido ao aluno gravar, reproduzir, transmitir, publicar, distribuir ou comercializar aulas, vídeos ou conteúdos disponibilizados pelo Instituto sem autorização expressa.
O Instituto poderá realizar gravações de aulas on-line ou atividades educacionais para fins pedagógicos, acadêmicos, de segurança ou de disponibilização aos participantes, observadas as regras aplicáveis de privacidade e proteção de dados.
A utilização da imagem, voz ou depoimento de alunos para fins publicitários ou promocionais dependerá de autorização específica quando legalmente necessária.
- CERTIFICADOS
A emissão de certificados poderá estar condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para cada curso, incluindo, quando aplicável:
- frequência mínima;
- conclusão das atividades;
- realização de avaliações;
- cumprimento da carga horária;
- aprovação conforme os critérios definidos.
O Instituto poderá utilizar parceiros ou instituições habilitadas para emissão ou validação de certificados, quando aplicável.
A natureza, validade e finalidade de cada certificado dependerão da modalidade e das características da formação contratada.
- PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS
As condições de pagamento serão apresentadas no momento da contratação de cada curso ou serviço.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, adquirentes, gateways ou plataformas de pagamento terceirizadas. Nesses casos, determinadas informações financeiras poderão ser tratadas diretamente pelo respectivo prestador de serviços.
As regras relativas a cancelamento, desistência, reembolso, transferência de turma e demais condições comerciais serão estabelecidas na Política de Cancelamento e Reembolso, nas condições específicas da oferta e conforme a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
- CONDUTA DO USUÁRIO
Ao utilizar os ambientes do Instituto João Araujo, o usuário compromete-se a agir de forma ética, respeitosa e compatível com a finalidade educacional da plataforma.
Não será permitido utilizar o site ou a plataforma para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;
- prejudicar o funcionamento da plataforma;
- compartilhar credenciais de acesso;
- distribuir conteúdo malicioso;
- violar direitos autorais ou de propriedade intelectual;
- utilizar conteúdos do Instituto de forma fraudulenta ou comercialmente não autorizada;
- praticar atos ofensivos, discriminatórios, ameaçadores ou incompatíveis com o ambiente educacional.
Violações poderão resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e observados os direitos do usuário previstos na legislação aplicável.
- DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
O Instituto busca manter seus ambientes digitais disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de conectividade ou situações fora do controle razoável do Instituto.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer os serviços afetados.
- SERVIÇOS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, plataformas de videoconferência, hospedagem, ferramentas de comunicação e outros recursos necessários à prestação dos serviços.
A utilização desses ambientes também poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.
O Instituto não controla integralmente serviços operados por terceiros e não poderá ser responsabilizado por indisponibilidades ou alterações que estejam exclusivamente sob responsabilidade desses fornecedores, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, direitos dos titulares e demais práticas relacionadas aos dados pessoais estarão detalhadas na Política de Privacidade do Instituto João Araujo.
- RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade educacional e de capacitação profissional.
Planilhas, modelos, documentos, cálculos, exemplos, procedimentos e estudos de caso apresentados durante as formações deverão ser avaliados pelo profissional responsável antes de sua utilização em situações reais.
O Instituto não substitui a análise técnica, profissional, jurídica, contábil, de engenharia ou de segurança exigida em situações específicas.
Quando determinada atividade exigir habilitação profissional, registro, responsabilidade técnica ou autorização legal específica, caberá ao usuário observar as exigências aplicáveis.
- ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais do Instituto.
A versão atualizada será disponibilizada neste site com a indicação da respectiva data de atualização.
Quando alterações relevantes exigirem comunicação ou novo consentimento conforme a legislação aplicável, o Instituto adotará as medidas necessárias.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão solucionados de acordo com as regras de competência previstas na legislação brasileira, especialmente aquelas aplicáveis às relações de consumo, quando for o caso.
- CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com o Instituto João Araujo por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.
E-mail: comercial@institutojoaoaraujo.com
Site: institutojoaoaraujo.com