POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 04 de outubro de 2026

O Instituto João Araujo – IJA respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus alunos, clientes, visitantes, parceiros e demais usuários de seus serviços.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site, da plataforma educacional, da Área do Aluno e dos demais serviços disponibilizados pelo Instituto.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política aplica-se às pessoas que interagem com o Instituto João Araujo por meio de seus canais físicos ou digitais, incluindo:

  • visitantes do site;
  • alunos e ex-alunos;
  • interessados em cursos e treinamentos;
  • representantes de empresas;
  • professores, instrutores e parceiros;
  • usuários da Área do Aluno;
  • pessoas que utilizem formulários ou canais de atendimento do Instituto.
  1. DADOS QUE PODERÃO SER COLETADOS

Dependendo da relação do usuário com o Instituto, poderão ser tratados dados como:

  • nome completo;
  • CPF e outros dados necessários à identificação;
  • data de nascimento, quando necessária;
  • telefone e endereço de e-mail;
  • endereço e dados de localização cadastral;
  • informações profissionais e acadêmicas;
  • empresa em que trabalha, cargo ou função;
  • dados necessários à matrícula;
  • informações relacionadas aos cursos realizados;
  • frequência, avaliações e desempenho acadêmico;
  • registros de acesso à plataforma;
  • endereço IP, navegador, dispositivo e informações técnicas;
  • comunicações realizadas com o Instituto;
  • imagem e voz, quando aplicável;
  • dados necessários para emissão de certificados e documentos;
  • informações necessárias ao processamento de pagamentos.

Somente serão solicitados dados compatíveis com as finalidades relacionadas aos serviços oferecidos pelo Instituto.

  1. COMO OS DADOS PODERÃO SER COLETADOS

Os dados poderão ser obtidos:

  • diretamente pelo usuário durante cadastro ou matrícula;
  • por meio de formulários do site;
  • durante a contratação de cursos ou serviços;
  • por meio da Área do Aluno;
  • durante a participação em aulas e atividades;
  • por meio dos canais oficiais de atendimento;
  • através de tecnologias utilizadas pelo site, como cookies;
  • por meio de plataformas e prestadores de serviços necessários à operação dos cursos.
  1. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • realizar cadastros e matrículas;
  • disponibilizar acesso à Área do Aluno;
  • liberar acesso aos cursos adquiridos;
  • administrar turmas e atividades educacionais;
  • registrar frequência e desempenho;
  • emitir certificados, declarações e documentos;
  • processar pagamentos e cobranças;
  • prestar atendimento ao usuário;
  • enviar informações relacionadas aos cursos contratados;
  • comunicar alterações de aulas, cronogramas ou serviços;
  • responder solicitações e dúvidas;
  • prevenir fraudes e acessos indevidos;
  • manter a segurança da plataforma;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
  • melhorar nossos serviços e ambientes digitais;
  • enviar comunicações institucionais ou comerciais quando permitido pela legislação.
  1. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O Instituto realizará o tratamento dos dados pessoais utilizando as bases legais previstas na LGPD aplicáveis a cada situação.

Entre elas poderão estar:

  • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular;
  • consentimento, quando necessário;
  • proteção do crédito, quando aplicável;
  • outras hipóteses previstas na legislação.

A utilização de consentimento não será adotada como base legal de forma indiscriminada. Cada tratamento será realizado de acordo com a finalidade e a hipótese legal correspondente.

  1. PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados no portal poderão ser processados por empresas especializadas, como instituições financeiras, adquirentes, gateways ou plataformas de pagamento.

Dependendo do meio escolhido, determinadas informações financeiras poderão ser fornecidas diretamente ao prestador responsável pelo processamento da transação.

O Instituto deverá tratar apenas as informações necessárias para identificar e administrar a compra, matrícula, pagamento ou situação financeira do serviço contratado.

Os serviços de pagamento utilizados poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e segurança.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Instituto não comercializa dados pessoais.

Quando necessário à prestação dos serviços, determinadas informações poderão ser compartilhadas com terceiros, como:

  • plataformas educacionais;
  • prestadores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
  • sistemas de comunicação;
  • serviços de videoconferência;
  • instituições financeiras e processadores de pagamento;
  • prestadores de serviços contábeis, jurídicos ou administrativos;
  • parceiros responsáveis pela emissão ou validação de certificados;
  • fornecedores necessários ao funcionamento das atividades do Instituto;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

O compartilhamento deverá observar a finalidade específica e limitar-se aos dados necessários para a execução da atividade correspondente.

  1. ÁREA DO ALUNO E SEGURANÇA DA CONTA

O acesso à Área do Aluno poderá exigir login e senha individuais.

O usuário deverá manter suas credenciais em segurança e não compartilhá-las com terceiros.

O Instituto poderá adotar mecanismos para identificar acessos suspeitos, compartilhamento irregular de contas, tentativas de fraude ou outras situações que possam comprometer a segurança da plataforma.

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, manter sessões de usuários, melhorar a experiência de navegação, compreender a utilização do portal e reforçar a segurança.

Dependendo das ferramentas implementadas, poderão existir cookies:

  • necessários ao funcionamento do site;
  • funcionais;
  • analíticos;
  • relacionados a serviços de terceiros;
  • de publicidade ou marketing, caso esses recursos sejam utilizados.

Quando exigido pela legislação, o usuário poderá realizar escolhas relacionadas ao uso de cookies não essenciais.

Informações adicionais poderão ser apresentadas no aviso ou ferramenta de gerenciamento de cookies disponibilizada no site.

  1. AULAS, IMAGEM E VOZ

Algumas aulas, eventos ou atividades poderão ser gravados para fins educacionais, acadêmicos, administrativos ou para posterior disponibilização aos participantes.

Quando a utilização da imagem, voz ou depoimento de uma pessoa tiver finalidade publicitária ou promocional, será observada a base legal aplicável e, quando necessário, solicitada autorização específica.

O Instituto adotará medidas razoáveis para evitar utilização incompatível com a finalidade originalmente informada.

  1. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados e para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para exercício regular de direitos.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O Instituto adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.

  1. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
  • portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
  • informações sobre compartilhamento de dados;
  • informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  • revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
  • demais direitos previstos na legislação.

Algumas solicitações poderão exigir confirmação da identidade do titular para evitar acesso indevido aos dados.

Determinados dados poderão continuar armazenados mesmo após solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária ou autorizada pela legislação.

  1. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Caso o Instituto ofereça serviços destinados a crianças ou adolescentes, o tratamento de dados pessoais observará as regras específicas previstas na legislação brasileira, especialmente o melhor interesse desse público.

Quando legalmente necessário, serão adotados procedimentos para obtenção da autorização do responsável legal.

  1. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O portal poderá conter links ou integrações com serviços externos.

Ao acessar ambientes de terceiros, o usuário poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de utilização.

O Instituto recomenda que o usuário consulte esses documentos antes de fornecer informações pessoais nesses ambientes.

  1. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O Instituto poderá enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados, incluindo informações sobre matrícula, aulas, pagamentos, certificados, alterações de cronograma e demais comunicações necessárias à execução dos serviços.

Comunicações promocionais, quando realizadas, observarão a legislação aplicável.

Quando disponível e aplicável, o usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais pelos meios indicados na própria mensagem ou pelos canais oficiais do Instituto.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Instituto poderão possuir servidores ou infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível no site, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando uma alteração exigir nova comunicação ou consentimento conforme a legislação aplicável, serão adotadas as providências necessárias.

  1. CONTATO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Para dúvidas sobre esta Política ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, o titular poderá utilizar os canais oficiais disponibilizados pelo Instituto João Araujo.

E-mail: comercial@institutojoaoaraujo.com
Site: institutojoaoaraujo.com

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